Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1998/A, de 14 de Julho
"Aprova a orgânica do Parque Desportivo da Ilha Terceira.

Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1998/A, de 15 de Julho
"Aprova o Estatuto do instituto de Gestão Financeira da Saúde.<..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1998/A, de 15 de Julho
"Aprova o orçamento dos fundos escolares."

Resolução N.º 166/1998, de 23 de Julho
"Autoriza o ajuste directo para a empreitada de construção de a..."

Resolução N.º 167/1998, de 23 de Julho
"Autoriza o ajuste directo para a empreitada de remodelação de ..."

Resolução N.º 168/1998, de 23 de Julho
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de pavi..."

Resolução N.º 169/1998, de 23 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..."

Resolução N.º 170/1998, de 23 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..."

Resolução N.º 171/1998, de 23 de Julho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Sub-sistema de Ap..."

Resolução N.º 172/1998, de 23 de Julho
"Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos..."

Resolução N.º 173/1998, de 23 de Julho
"Cede ao Corpo Nacional de Escutas, dois prédios urbanos, sitos..."

Resolução N.º 174/1998, de 23 de Julho
"Ratifica a autorização de adjudicação da empreitada de reforço..."

Resolução N.º 175/1998, de 23 de Julho
"Determina a obrigatoriedade dos processos de aquisição e locaç..."

Resolução N.º 176/1998, de 23 de Julho
"Determina que todos os serviços e organismos da administração ..."

Resolução N.º 177/1998, de 23 de Julho
"Dota todas as Secretarias Regionais, Direcções Regionais, orga..."

Declaração de Rectificação N.º 19/1998, de 23 de Julho
"Rectifica a Resolução nº 127/98, de 25 de Junho, que aprova pr..."

Declaração de Rectificação N.º 20/1998, de 23 de Julho
"Rectifica a Resolução nº 128/98, de 25 de Junho, que aprova pr..."

Declaração de Rectificação N.º 21/1998, de 23 de Julho
"Rectifica a Resolução nº 129/98, de 25 de Junho, que aprova pr..."

Despacho Normativo N.º 173/1998, de 23 de Julho
"Aprova o Orçamento do centro de Saúde das Velas.

Despacho Normativo N.º 174/1998, de 23 de Julho
"Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Acção Social Escolar.<..."

Portaria N.º 34/1998, de 23 de Julho
"Aprova as taxas aeronáuticas da Aerogare Civil das Lajes. Revo..."

Portaria N.º 35/1998, de 23 de Julho
"Aprova as taxas de reestruturação portuária operada nos portos..."

Despacho Normativo N.º 183/1998, de 23 de Julho
"Estabelece os requisitos minímos para a instalação de farmácia..."

Despacho Normativo N.º 184/1998, de 23 de Julho
"Determina quais os cursos livres a ministrar nos Conservatório..."

Portaria N.º 33/1998, de 23 de Julho
"revoga a Portaria nº5/97, de 30 de Janeiro. (Autoriza a existê..."

Portaria N.º 32/1998, de 23 de Julho
"Determina o montante de comparticipação em alojamento e alimen..."

Despacho Normativo N.º 175/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 176/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 177/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 178/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 179/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 180/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 181/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 182/1998, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 32/1998, de 23 de Julho
"Determina o montante de comparticipação em alojamento e alimen..."